Home- busca: Dayse Coelho de Almeida
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 15:25
Casal é condenado por morte de criança de dois anos
Após 13 horas de julgamento, os jurados decidiram condenar Leire Daiane de Almeida Antunes de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:47
Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC
O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:15
Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:00
Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"
O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:33
Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta
Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:43
Pandemia, videoconferência e legalidade
Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no princípio da legalidade, cujo preceito, expresso em nossa Constituição Federal, dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, da CF/88).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:24
A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?
O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:51
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:36
Juiz declara nula cobrança entre empresas de transporte
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, proferiu sentença, nesta terça-feira (3
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:28
MPF/RJ entra com mandado de segurança contra juiz em Teresópolis
juiz federal da Vara de Teresópolis Alcir Luiz Lopes Coelho, que nomeou um advogado para atuar no lugar do procurador da República.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:15
Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos
prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:46
Empresa ressarcirá por piso com defeito
A Cerâmica Lanzi Ltda. e a Casa Coelho Materiais de Construção Ltda. terão de ressarcir o
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:12
Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma
O ministro José Coelho Ferreira considera que uma pessoa que deseja servir o País não pode ter
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:02
2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor
Na denúncia, o Ministério Público de Roraima relata que o juiz Coelho Júnior manteve relações
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:05
Juiz decreta extinção de pena por prescrição
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do júri de Goiânia, decretou a
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:22
Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará
Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa
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Apoiadores Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 11:32
Franco Advogados reforça áreas de Investimentos Estrangeiros e M&A
e M&A com o ingresso da sócia Renata Almeida Pisaneschi.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 19:30
Dirceu deve se livrar de pena de quadrilha; Barbosa pediu ajuda a ex-ministro
Para Almeida Castro, Barroso e Zavascki serão decisivos; ele diz que Joaquim Barbosa pediu ajuda a Dirceu para chegar ao Supremo
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 12:35
Empresa deve indenizar vítima de acidente
Orlando de Almeida Perri (primeiro vogal) e Jurandir Florêncio de Castilho (segundo vogal).
